A Câmara Municipal de Betim realizou Audiência Pública, na noite de segunda-feira (14 de abril), no Plenário Carino Saraiva, com o objetivo de debater a viabilidade do modelo cívico-militar no contexto da educação pública, com enfoque na análise de seus impactos pedagógicos, administrativos e sociais. A iniciativa da discussão partiu do vereador Rony Martins, por meio do Requerimento nº 546/2025, aprovado unanimemente.
O presidente da Câmara Municipal de Betim, vereador Léo Contador, fez a abertura dos trabalhos e frisou a importância do debate para aprimorar a proposta da implantação do modelo cívico-militar na educação de Betim.
Autor do Requerimento que proporcionou a realização da Audiência Pública, o vereador Rony Martins coordenou os debates e recordou sua infância e os primeiros anos de estudo na Escola Municipal Padre Camargos, localizada no Bairro riacho das Pedras, em Contagem, logo depois de chegar de Mantena/MG, sua terra natal. Rony ingressou no Exército e aprendeu valiosas lições de disciplina, civismo, respeito ao próximo e às autoridades. O vereador destacou que o modelo de escola cívico-militar reforça e potencializa esses valores entre os alunos, ajudando a combater a evasão escolar, entre outros benefícios. Desde 2021, Rony luta pela implantação das escolas cívico-militares em Betim, quando apresentou Requerimento nesse sentido.
Líder do Governo na Câmara Municipal, o vereador Professor Alexandre Xeréu reiterou o compromisso do prefeito Heron Guimarães com a proposta das escolas cívico-militares, projeto que, em sua avaliação, reforça a cidadania e a qualidade do ensino.
O vereador Alexandre da Paz afirmou que o patriotismo é algo acima do posicionamento político de cada um e defendeu a modalidade de escola cívico-militar.
Outro defensor dessa modalidade educacional, o vereador Layon Silva luta pela implantação do modelo cívico-militar e acredita, que brevemente ocorrerá no município. O parlamentar entende que esse estilo de educação deveria ser adotado desde a Educação Básica.
O vereador Carlin Amigão revelou que aprendeu muitas lições com a sua mãe, que cuidou de oito filhos praticamente sozinha e ensinou valores fundamentais para toda a família. Carlin aprova totalmente a implantação do modelo cívico-militar.
O vereador Tiago Santana enalteceu a proposta da implantação do modelo cívico-militar por meio do diálogo e sem conotações ideológicas e apresentou algumas dúvidas quanto ao seu funcionamento. Tiago indagou acerca do perfil socioeconômico dos alunos que são o público-alvo do modelo. Outra pergunta se referiu aos alunos que não se adaptarem ao modelo.
Pontos positivos
Foi esclarecido pelo capitão do Exército e presidente da Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar (Abemil), Davi Lima Sousa, que a adesão à escola cívico-militar é totalmente voluntária e o aluno que não se adaptar será direcionado para uma unidade escolar convencional. A entidade foi criada em 2019 com o objetivo de ser o elo com as prefeituras municipais para a implantação desse sistema educacional. Davi mostrou em slides o funcionamento dessas escolas.
Em sua explanação, o deputado estadual Coronel Henrique explicou que transitou durante toda a sua vida no circuito acadêmico civil e militar e devido a essa expertise se propõe a implantar o modelo das escolas cívico-militares. Coronel Henrique apontou que se trata de um modelo consagrado, com notas elevadas alcançadas pelos seus alunos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em Minas Gerais já existem nove escolas cívico-militares na rede municipal de ensino de cinco cidades. O deputado fez questão de esclarecer que uma escola nesse estilo não é um quartel.
Neurocientista e empresária, a doutora Ângela Mathilde Soares discorreu acerca das vantagens verificadas cientificamente no modelo cívico-militar. O cérebro jovem se beneficia com a rotina e disciplina como função executiva. O modelo oferece sensação de pertencimento e traz aproximação com as famílias.
O secretário municipal de Segurança Pública, Anderson Reis, enfatizou os números positivos das escolas cívico-militares, com Ideb de até 60% acima das escolas convencionais. Anderson integrou o Exército por oito anos, período fundamental para a sua formação pessoal e profissional.
A secretária municipal de Educação, Marilene Pimenta, relacionou os avanços verificados em Betim ao longo dos últimos oito anos, o que levou à conquista do melhor Ideb da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O município conta com cerca de 62.000 alunos em sua rede pública. Marilene recordou que a proposta da implantação da escola cívico-militar em Betim integra o plano de governo do prefeito municipal, Heron Guimarães. Ela se manifestou favorável à proposta.
Contrapontos
A representante dos estudantes e presidente da União da Juventude Socialista (UJS), Mayra Alícia, apresentou vários questionamentos ao funcionamento do modelo cívico-militar e levantou inúmeras problemáticas existentes na escola tradicional que deveriam ser enfrentados antes de se pensar em adotar outro padrão.
O coordenador do Sind-Ute, Luiz Fernando de Souza Oliveira, ressaltou a invasão de competência que está sendo objeto de Ação Direta de Constitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento ocorrerá no próximo mês de maio. O sindicalista questionou a possibilidade de ocorrer a militarização dos alunos nas escolas cívico-militares, entre outras objeções apresentadas.
Também participaram da Audiência Pública os vereadores Gregório Silva, Marquinho Rodrigues, Ricardo Lana e Zequinha Romão.
